Ao utilizar o aplicativo NaRua, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso
não
concorde com alguma condição, recomendamos que não utilize o aplicativo.
1. Sobre o NaRua
O NaRua é um aplicativo informativo que reúne e organiza dados sobre eventos urbanos, blocos, locais e
serviços
de apoio, com foco inicial no Carnaval de Belo Horizonte.
O aplicativo tem como objetivo auxiliar na orientação e na experiência das pessoas na cidade, sem substituir
serviços oficiais, órgãos públicos ou garantir a realização, horários ou disponibilidade das informações
exibidas.
2. Quem pode usar
O uso do NaRua é destinado a pessoas maiores de 18 anos.
Ao criar uma conta ou utilizar o aplicativo, você declara que possui capacidade legal para aceitar estes
Termos.
3. Uso do aplicativo
Ao utilizar o NaRua, você se compromete a:
- Utilizar o aplicativo apenas para fins pessoais e informativos
- Não utilizar o app para atividades ilegais ou não autorizadas
- Não tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados de forma indevida
- Não interferir no funcionamento, segurança ou integridade do aplicativo
- O NaRua se reserva o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.
4. Natureza das informações (Aviso de Uso Informativo)
O NaRua é um aplicativo de caráter informativo. As informações disponibilizadas têm como objetivo auxiliar
na
organização e na experiência das pessoas em grandes eventos urbanos, mas não substituem serviços oficiais,
órgãos públicos ou comunicações institucionais.
Eventos, blocos, horários, locais, trajetos, serviços e programações podem sofrer alterações, cancelamentos
ou
ajustes sem aviso prévio, em razão da dinâmica da cidade e de fatores externos.
O NaRua não garante a exatidão, a atualização em tempo real ou a permanência das informações exibidas. O uso
das
informações disponibilizadas no aplicativo é de responsabilidade do usuário.
5. Limitação de responsabilidade
O NaRua não se responsabiliza por:
- Alterações, cancelamentos ou mudanças em eventos, blocos ou serviços
- Decisões tomadas pelos usuários com base nas informações do aplicativo
- Deslocamentos, experiências individuais, incidentes ou danos ocorridos durante eventos
- Falhas de conexão, indisponibilidade temporária ou erros técnicos
O uso das informações disponibilizadas é de responsabilidade exclusiva do usuário.
6. Cadastro e conta
Para acessar algumas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta.
O usuário é responsável por:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- Manter a confidencialidade de seus dados de acesso
- Todas as atividades realizadas em sua conta
O NaRua não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de negligência do usuário.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo original do NaRua, incluindo textos, identidade visual, marca, layout e organização das
informações, é protegido por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, modificação ou distribuição de qualquer conteúdo do NaRua sem autorização prévia.
8. Alterações nos Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente.
Sempre que houver alterações relevantes, a versão mais recente estará disponível no aplicativo.
O uso contínuo do NaRua após as atualizações implica na concordância com os novos Termos.
9. Encerramento do uso
O usuário pode deixar de utilizar o aplicativo a qualquer momento.
O NaRua se reserva o direito de encerrar ou suspender o acesso ao app, total ou parcialmente, em casos de
violação destes Termos ou por questões técnicas ou operacionais.
10. Lei aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário, salvo disposição legal em contrário.
11. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o usuário pode entrar em contato pelo oi@narua.app.
